Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 18:06
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:21
Emenda regimental foi publicada nesta quinta-feira, 16 de setembro
, publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta quinta-feira, 16 de setembro.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 16:15
Record e blogueira não indenizarão atriz por matéria publicada
Conteúdo noticiado revela mexerico, bisbilhotice, picuinha, e não afeta a honra subjetiva da atriz
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:00
Lei sobre cotas nas universidades federais é publicada
Lei garante aos estudantes de escolas públicas 50% das vagas nas instituições de ensino superior públicas
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 16:34
Publicada Resolução Conjunta envolvendo CNJ, JF e JT
Foi publicada no dia 05 de agosto no DOU a Resolução Conjunta nº 01/2009, envolvendo o Conselho
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:45
Publicada no DOU resolução que recomenda fim da revista íntima
Proposta é que sejam usados aparelhos como detectores de metais, raio-x e scanner corporal
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:15
Publicada lei que prorroga benefícios da Lei de Informática
Objetivo da lei é a manutenção do equilíbrio competitivo entre as regiões do País
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 12:00
Publicada MP de programa de estímulo à aviação regional
Aeroportos de pequeno e médio porte poderão contar com subvenção econômica para aumentar acesso da população ao transporte aéreo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2013 - 12:20
Decisão embargada publicada na vigência da lei nº 11.496/2007.
Gerente bancário. Horas extras.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 19:00
Publicada lei que aumenta pena para envolvidos em milícias
Grupos de extermínio, milícias, organizações paramilitares e esquadrões serão punidos com mais rigor, com pena que pode chegar a oito anos de detenção
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:30
Publicada resolução que regulamenta a lei no MP
A Resolução regulamenta a implantação da Lei de Acesso à Informação, a qual obriga o MP da União e de todos os estados a contar com o SIC para atender e orientar o público
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 14:49
Publicada resolução que regulamenta portal da transparência nos tribunais
A resolução fixa o dia 31 de março de 2010 como prazo final para que os tribunais informem na internet os demonstrativos orçamentários referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:03
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 15:38
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 17:07
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 15:17
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 09:26
Publicada lei que disciplina recebimento de honorários assistenciais
Lei foi publicada no DOU desta sexta-feira.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:33
Jornalista é condenado por matéria ofensiva publicada em seu blog
O autor da ação alegou que o Jornalista veiculou em blog, matéria com conteúdo que seria falso e ofensivo à sua honra
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:15
Publicada lei que amplia proteção a grupos étnicos
A nova redação altera a Lei 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), para incluir a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:36
Lei que regulamenta profissão de taxista é publicada
Taxista passa a ser obrigado a ter habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C, D ou E, além de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos